Aviso legal
AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. Dados de Identificação do Titular
Em cumprimento do artigo 10.º da Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico (L.S.S.I.C.E., legislação espanhola), informam-se os seguintes dados de identificação:
O titular do domínio web https://aloyregalos.es/ é a TODOIDO, S.L. (doravante, O TITULAR).
-
C.I.F.: B70542444
-
Sede social: Calle Puente 20 Bajo Derecha, 15009 - A Coruña (A Coruña, Espanha)
-
Email de contacto: info@aloyregalos.es
-
Dados de Inscrição no Registo Comercial: Inscrita no Registro Mercantil da Corunha, no Tomo 3640, Folha 105, Inscrição 1.ª da folha C-56760.
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
O presente aviso legal estabelece as condições de utilização e acesso ao Site. O acesso e a utilização do mesmo atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação das presentes condições, bem como da Política de Privacidade e da Política de Cookies, acessíveis através das ligações no rodapé.
O utilizador compromete-se a utilizar o Site, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
O conteúdo deste site (textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, software, etc.) é propriedade de O TITULAR ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. O utilizador compromete-se a respeitar estes direitos de propriedade intelectual e industrial.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, total ou parcial, dos conteúdos do Site, salvo autorização expressa e por escrito de O TITULAR.
4. Ligações (Hiperligações)
O estabelecimento de ligações ou hiperligações para este Site não implica a existência de relações comerciais ou contratuais, nem a aceitação ou aprovação dos seus conteúdos por parte de O TITULAR.
O TITULAR não será responsável pelos conteúdos ou serviços dos sites de terceiros a partir dos quais se possa aceder a este Site.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
O TITULAR não garante a disponibilidade, a fiabilidade ou o correto funcionamento do Site. Em caso algum será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer de:
-
Falta de disponibilidade ou continuidade do Site.
-
Presença de vírus ou elementos lesivos.
-
Utilização ilícita, negligente ou fraudulenta dos serviços do Site por parte dos utilizadores.
-
Falta de licitude, qualidade ou fiabilidade dos serviços prestados por terceiros.
6. Duração e Alterações
As presentes condições manter-se-ão em vigor por tempo indeterminado. O TITULAR reserva-se o direito de alterar unilateralmente e sem aviso prévio a estrutura e o design do Site, bem como as presentes condições, quando o considerar oportuno. As alterações entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação no Site.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.
Para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir, O TITULAR e o utilizador submetem-se aos Julgados e Tribunais do domicílio deste último. Se o utilizador tiver o seu domicílio fora de Espanha, ambas as partes submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, à jurisdição dos Julgados e Tribunais da Corunha (Espanha).